Presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, participa de encontro com chefes do Executivo e Legislativo das regiões Centro-Oeste e Noroeste, nesta segunda-feira (14 de março)
Apresentar os serviços eletrônicos que a Corte disponibiliza para facilitar a vida dos gestores e ouvir as suas necessidades, além de estabelecer mecanismos para que a sociedade participe, de maneira efetiva, do controle dos gastos públicos. Com estes objetivos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Fernando Guimarães, participa de encontro com prefeitos e presidentes de câmaras municipais das regiões Centro-Oeste e Noroeste do Estado, nesta segunda-feira (14 de março). O evento será realizado no auditório da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), em Campo Mourão (Rua Brasil, 879, Centro), entre as 19 e as 21 horas.
Denominada “Conversa com o Presidente”, esta será a quarta de uma série de reuniões em todo o Paraná. “Nossa proposta é, de forma transparente, mostrar aos gestores os avanços tecnológicos do Tribunal na área do controle do gasto público e estreitar o relacionamento com eles e com a sociedade civil, ouvindo suas demandas”, explica o presidente do TCE. Já foram realizados encontros semelhantes em Curitiba, Maringá e Londrina. Também estão previstas viagens às cidades de Cascavel e Guarapuava.
Os eventos são uma oportunidade para sejam apresentadas as novas ferramentas que o Tribunal coloca à disposição dos gestores públicos. Uma das novidades é o peticionamento eletrônico. Agora, os requerimentos podem ser encaminhados ao Tribunal por computador, sem que o gestor público – ou seus prepostos – tenha de se deslocar até Curitiba. Basta entrar no portal e-Contas Paraná (www.tce.pr.gov.br). Contudo, para ter acesso ao serviço, o jurisdicionado deverá providenciar a sua certificação digital, adquirindo-a em empresas públicas, privadas ou associações de classe habilitadas.
PAF Social
Com a implantação do Programa TCE Digital, desde meados de 2009 a Corte de Contas do Estado passa por uma ampla modernização, que, entre outros resultados, está eliminando o trâmite de processos em papel. A partir de julho de 2010, todos os processos que dão entrada na Casa são digitalizados. E do acervo de autos existentes no órgão, cerca de 90% já foi transformado em arquivos eletrônicos. Isso gera economia para o Tribunal e melhoria dos serviços prestados ao gestor, que ganha tempo e evita gastos com o deslocamento e o envio de documentos físicos pelo correio. Sem falar nos benefícios ambientais.
As “Conversas com o Presidente” também servem para estreitar o relacionamento do Tribunal com a sociedade civil. Nestes encontros, é apresentado o Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social). Com ele, a Corte quer atrair as universidades, conselhos municipais e estaduais, entidades de classe e observatórios sociais, entre outras organizações, para que participem, com o TCE, do controle do gasto público. “O Tribunal não pode prescindir da parceria com a sociedade na fiscalização do uso do dinheiro que é do contribuinte”, considera Guimarães. “Este é um dever também do cidadão”.
Texto: Omar Nasser Filho
Imagem: Valmir Denardin
Coordenadoria de Comunicação Social TCE-PR
