Marcado para a próxima quarta-feira (dia 27), evento a distância será transmitido a partir de Curitiba e sintonizado em diversos polos do Estado. Inscrições estão abertas até segunda no site do TCE.

O seminário a distância destinado a capacitar conselheiros municipais e estaduais em seu papel no direcionamento e fiscalização das políticas públicas já ultrapassa o número de mil inscritos e será captado em pelo menos 51 salas, instaladas em 48 municípios paranaenses. Esses números poderão aumentar, já que as inscrições e o credenciamento de polos de recepção seguirão até a próxima segunda-feira (25), antevéspera do evento. A lista de polos já confirmados e as inscrições estão disponíveis no site do Tribunal de Contas do Estado do Paraná: www.tce.pr.gov.br/tcacao_eventos.aspx.

Promovido pela Escola de Gestão Pública do TCE, o seminário “Os Conselhos Municipais e o Controle Social” será realizado na próxima quarta-feira (27 de julho), entre as 14 e as 18 horas. Será transmitido ao vivo a partir dos estúdios do Instituto Federal do Paraná (IFPR), em Curitiba, para os polos de recepção. O IFPR é o organismo da Universidade Federal do Paraná dedicado ao ensino a distância. Ele mantém parceria com o Tribunal para atividades de capacitação nessa modalidade.

Os polos receptivos estão instalados em locais como prefeituras, câmaras municipais, outros órgãos municipais, escolas e sindicatos, em todas as regiões do Estado. Curitiba terá dois polos (no Tribunal de Justiça e no auditório do próprio TCE). Outros dois municípios da Região Metropolitana – Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais – também contam com dois pontos de recepção cada um.

Os conselhos são instrumentos de participação popular na gestão pública. Por lei, cada município deve ter pelo menos três: de saúde, educação e tutelar dos direitos da criança e do adolescente. As leis estadual e federal da Transparência (Lei Complementar 350/11 e LC 131/09, respectivamente) reconhecem a atuação dos conselhos como forma de assegurar uma gestão pública mais eficaz e democrática.

Controle social
Fortalecer o controle social é uma das principais diretrizes do TCE no biênio 2011-2012. Ao tomar posse no comando do Tribunal, no início deste ano, o conselheiro Fernando Guimarães criou o Plano Anual de Fiscalização Social (PAF Social) – instrumento para envolver a sociedade paranaense no acompanhamento das políticas públicas, indicando ao Tribunal as áreas que merecem maior atenção. “O objetivo é estimular o cidadão a verificar mais de perto se o seu dinheiro está sendo bem aplicado”, afirma Guimarães. Ao lado das universidades, entidades de classe e observatórios, os conselhos deverão contribuir no PAF Social.

Com quatro horas de duração – entre as 14 horas e as 18 horas – o evento terá palestra de abertura do presidente do TCE. Guimarães abordará a importância dos conselhos para a eficácia do controle social. Em seguida, técnicos da Diretoria de Contas Municipais falarão sobre os marcos legais do controle social e os instrumentos de que o Tribunal dispõe para apoiar essas iniciativas. “O objetivo do seminário é mobilizar o cidadão e seus representantes para um acompanhamento cada vez mais efetivo da gestão pública”, afirma a coordenadora da Escola de Gestão Pública do TCE, Cleo de Lima.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones da EGP: (41) 3350-1744 e 1683, ou nos links abaixo, onde é possível fazer a inscrição.

Texto: Valmir Denardin
Foto: Arquivo