Seis dos dez Estados com pior desempenho na educação pública têm os mais baixos investimentos por aluno no país. No ranking das dez redes estaduais com pior Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas séries iniciais (1ª a 4ª) e finais (5ª a 8ª) do ensino fundamental, seis têm também os menores custos anuais por estudante, segundo os números do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Todos estão nas regiões Norte e Nordeste.

De primeira a quarta séries do ensino fundamental, as escolas públicas estaduais de Alagoas, Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm notas que vão de 3,2 a 3,9, numa escala até dez. De quinta a oitava, as notas vão de 2,7 a 3,4. Esses Estados tinham a previsão de gastar, em 2009, ano de referência para o Ideb, R$ 1.350,09, por aluno durante o ano letivo, nos primeiros anos e R$ 1.485,10 nos últimos.

 Todos chegaram a esse valor, estabelecido como o mínimo pelo governo federal, apenas com complementação de verbas feita pela União. Neste ano, eles têm previsão de usar R$ 1.722,05 anuais no primeiro estágio do fundamental e R$ 1.894,25 por aluno por ano no segundo.

“Existe uma tendência de que mais recursos geram mais resultado. Os alunos das redes técnicas federais têm desempenho muito melhor no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Alunos] e no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], mas o custo por aluno é de R$ 7 mil a R$ 8 mil. Se tivéssemos essa eficiência como um todo estaríamos melhor que EUA e França, por exemplo”, diz Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele explica que mais recursos não correspondem a uma melhor aprendizagem, mas é um pressuposto: “Só se faz uma casa se tiver material adequado para a construção.”

Luiz Araújo, ex-presidente do Inep, afirma que “mesmo que não possamos dizer que existe uma linha única entre Ideb e financiamento, há forte correlação, sendo mais forte na falta de recursos do que na presença”. Ele explica ainda que “fatores de gestão podem influenciar melhorias, o que significa melhor aplicação dos mesmos recursos”.

O custo por aluno no início do ensino fundamental é o valor que comanda, junto com o da pré-escola, a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb. O investimento por estudante nas séries finais do fundamental e no ensino médio é calculado a partir desse valor, com fatores de ponderação.

O país tem um fundo para cada Estado e para o Distrito Federal, formado com recursos federais e impostos e transferências estaduais e municipais, vinculados à educação. O Fundeb recebe 20% do dinheiro que tem de ser destinado à área: os outros 5% (a Constituição exige investimento de 25% na área) são aplicados por cada Estado ou município. As cidades que têm arrecadação própria também investem mais. O custo por aluno é formado com o total arrecadado pelo fundo dividido pela quantidade de estudantes na educação básica das redes públicas de ensino e é repassado aos governos dos Estados e municípios.
Nordeste

Daniel Cara diz que, na região Nordeste, os números se explicam pelo número grande de matrículas e pela capacidade de arrecadação ruim. Uma exceção seria Sergipe, que tem uma rede estadual pequena e mais recursos, vindos, por exemplo, de empresas estatais, o que gera um custo por aluno de R$ 1.602,10 (2009) e R$ 1.966,53 (2011), no início do fundamental. Ainda assim, o Estado tem o quinto pior Ideb (3,7). Nas séries finais, os números são de R$ 1.762,31 (2009) e R$ 2.163,18 (2011) e nota de 2,7 (a pior nota, assim como em Alagoas).

Paulo Corbucci, pesquisador da área de educação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, diz que os gastos são importantes, mas a realidade social e econômica dos estudantes também é. “Os Estados do Nordeste encabeçam a lista dos menores gastos e das piores condições socioeconômicas. O resultado do Ideb é o esperado”, completa. Por isso, ele sustenta que as políticas públicas educacionais têm de ser pensadas em conjunto com as de saúde, emprego e renda, segurança etc.
Entenda o Ideb

O Ideb, calculado pelo MEC (Ministério da Educação) é medido por meio de taxas de aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O Ideb 6 é considerado equivalente ao nível educacional médio dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e a meta do MEC é que o país chegue a esse número até 2022.

O ministério não tem tabuladas as notas do Ideb por Estado levando em conta o desempenho das escolas municipais (que contemplam grande parte das matrículas das primeiras séries do ensino fundamental), apenas as das estaduais.