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Quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
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(ATUALIZADA) A Assembleia Legislativa devolveu ao Governo do Estado R$ 250 milhões, recurso que resulta de ações de austeridade e economia feitas pelos deputados estaduais. O cheque simbólico foi entregue ao governador Beto Richa pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, nesta quarta-feira (16), em solenidade no Palácio Iguaçu. Na mesma solenidade, o governador confirmou o repasse de R$ 10 milhões extras para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya.
No encontro, com a presença dos deputados estaduais, Richa anunciou que o dinheiro devolvido pela Assembleia irá para o cofre do tesouro estadual e será utilizado para investimentos nos municípios e custeio da folha de pagamento dos servidores. “A devolução desse expressivo valor é uma extraordinária contribuição da Assembleia para um Paraná melhor. Passamos por um período de crise, por isso, é muito importante medidas de austeridade para economia de recursos públicos”, disse Richa.
Os recursos representam 40% do orçamento do Legislativo, que é de R$ 627 milhões. O deputado Ademar Traiano explicou que a devolução só foi possível devido a uma rigorosa economia de recursos e racionalização das despesas. “Como o País passa por uma séria crise, é importante economizarmos e utilizamos apenas aquilo que era estritamente necessário do orçamento que cabe à Assembleia”, disse Traiano.
“Usamos os recursos para bancar os custos administrativos e algumas ações que nós iniciamos, de obras de melhorias da própria Casa. Promovemos uma rigorosa economia e um manejo mais racional dos recursos. Com isso, produzimos uma sobra que estamos devolvendo ao Governo do Estado”, disse Traiano.
O governador destacou a boa relação do Poder Executivo com os demais Poderes e afirmou que o Legislativo paranaense deveria servir de exemplo para o Brasil. Além da Assembleia, o Tribunal de Contas devolveu, na metade do ano, R$ 100 milhões referentes a economias.
GRANDE PROGRAMA - Em cinco anos, a Assembleia Legislativa devolveu R$ 880 milhões ao cofre do Executivo. O dinheiro foi utilizado para diversos investimentos, como o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). O programa repassou, por exemplo, R$ 150 milhões a fundo perdido para municípios com até 50 mil habitantes. Atendem a esse critério 367 municípios paranaenses. “Um grande programa foi feito graças aos recursos devolvidos pela Assembleia”, disse Richa.
INVESTIMENTO RECORDE – Durante o discurso, Richa fez um balanço do ano e ressaltou o ajuste para preparar ao enfrentamento a crise econômica nacional. “Foi um ano difícil, mas muito satisfatório. Fizemos um grande ajuste fiscal que amenizou os efeitos nocivos dessa grave crise. Hoje o Paraná tem a melhor situação fiscal e financeira do Brasil”, afirmou, agradecendo o apoio da população e dos deputados.
Richa anunciou, ainda, o aumento da projeção de investimentos para o próximo ano. O orçamento para o ano que vem prevê R$ 6,8 bilhões. Mas o volume deverá chegar a R$ 7,8 bilhões. “O investimento é recorde. Teremos recursos importantes para fazer as obras necessárias para melhorar a qualidade de vida dos paranaenses”, disse Richa. A projeção de investimentos aumentou porque a Copel anunciou que investirá mais R$ 1 bilhão em 2016. “O Paraná é exemplo para o restante do Brasil”, afirmou Richa.
Fonte: AEN - Agência Estadual de Notícias