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ÚLTIMAS NOTÍCIAS / Análise em plenário estava marcada para esta quinta-feira (25).

Supremo adia julgamento de habeas corpus de Arruda.Pedido foi feito pelo advogado do governador afastado, Nélio Machado

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010


O ministro Marco Aurélio Mello adiou nesta quarta-feira (24) o julgamento do pedido de habeas corpus do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O pedido havia sido feito pelo advogado de Arruda, Nélio Machado. O julgamento estava previsto para esta quinta-feira (25).

 

De acordo com a assessoria do STF, o advogado de Arruda apresentou novos elementos para serem anexados na peça de defesa. Diante disso, o ministro Marco Aurélio terá de enviar o pedido de habeas corpus para a Procuradoria-Geral da República, que deverá preparar um novo parecer sobre o caso.

Não há data definida para que o pedido de liberdade do governador afastado seja julgado pelo Supremo. É certo, porém, que Arruda ficará preso por pelo menos mais uma semana, pois o caso só poderá voltar a pauta do plenário, no melhor dos cenários, nas sessões de quarta ou quinta-feira da semana que vem, dias 3 e 4 de março.

Em entrevista no STF, Nélio Machado disse que fez o pedido diante de “fatos novos” que surgiram. Questionado quais seriam esses fatos, ele não foi específico. O advogado destacou, porém, que deseja que Arruda seja ouvido pelas autoridades competentes.

Depois, o advogado acrescentou que pretende analisar as notas taquigráficas relativas aos votos dos ministros do STJ, que, no último dia 11, decretaram a prisão preventiva do governador. Machado reclamou do fato de a defesa de Arruda sequer ter sido chamada para participar da sessão da Corte Especial do STJ do dia 11 de fevereiro. 

No pedido de 21 páginas entregue ao STF nesta quarta, a defesa de Arruda diz que o “suporte probatório” da decisão do STJ que determinou a prisão preventiva do governador está “lastreado somente em informações da mídia e em depoimentos da testemunha Edson Sombra”.

“O direito invocado em favor do paciente é singelo: ser ouvido, defender-se em liberdade, não ser enxovalhado, estigmatizado, crucificado, submetendo-se a verdadeiro linchamento moral incomportável diante das garantias da Constituição Federal de 1988”, diz trecho do documento protocolado no STF.
 

Mais cedo, o STF havia recebido um falso pedido atribuído a José Gerardo Grossi, um dos advogados de Arruda, em que era solicitado o afastamento do ministro Marco Aurélio da análise do habeas corpus do governador afastado, sob o argumento de suspeição do magistrado para atuar no caso. O STF suspeita de falsidade ideológica, já que Grossi confirmou não ter apresentado qualquer pedido ao Supremo. O caso será remetido para análise da Polícia Federal.

 

Nesta quarta, o ministro Marco Aurélio suspendeu a decisão judicial que permitia que o policial civil aposentado Marcelo Toledo tivesse acesso a documentos que integram o inquérito que investiga ação de uma suposta organização criminosa no DF, acusada de se utilizar de empresas de fachada para lavar dinheiro.

Prisão

Arruda está preso desde o último dia 11, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (veja vídeo acima), por ordem de um decreto de prisão preventiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No dia 12 de fevereiro, o ministro Marco Aurélio negou habeas corpus a Arruda em caráter liminar (provisório). O governador é acusado de tentar subornar uma testemunha do chamado mensalão do DEM de Brasília.

 

Vídeo mostra negociação de suborno; veja 

 

O escândalo envolve Arruda, o ex-vice-governador, Paulo Octávio, que renunciou ao cargo nesta terça, deputados distritais, empresários e integrantes do governo, suspeitos de participarem de um esquema de distribuição de propinas. Arruda é suspeito de comandar um esquema de corrupção no DF, o que ele nega.

 

O pedido de prisão de Arruda se baseia na tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. O jornalista é testemunha do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.


Segundo Sombra, o suborno serviria para que ele mudasse seu depoimento à Polícia Federal, dizendo que os vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa foram montados. Durval foi quem delatou o suposto esquema de corrupção. Nos vídeos em que gravou, aparecem empresários, deputados e até o governador Arruda recebendo maços de dinheiro.

 

Na Polícia Federal, Arruda ocupa uma sala de dez metros quadrados com ar condicionado, beliche, mesa, sofá e sem banheiro. Antes, Arruda estava preso em uma sala de 40 metros quadrados, com cama, mesa com cadeiras e um banheiro privativo.

 

Fonte: Diego Abreu.Do G1, em Brasília

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